Assessoria e consultoria preventiva em questões de cíveis empresariais.
Atuação consultiva e contenciosa cível envolvendo questões contratuais, conflitos entre sócios, compra, venda e cessão de ativos de qualquer natureza, renegociação e recuperação de créditos, administração de passivos.
Assessoria na negociação ou renegociação de passivos/dívidas.
Recuperação judicial e extrajudicial de ativos/créditos.
Elaboração de instrumentos jurídicos de natureza cível e empresarial.
Análise de questões relacionadas a responsabilidade civil, validade dos negócios jurídicos e cumprimento de obrigações.
Assessoria no tocante a questões envolvendo agentes e representantes comerciais
Consultoria e atuação contenciosa em questões relativas a direitos reais e imobiliário.
Atuação em todo território nacional em processos administrativos e judiciais em direito do consumidor, objetivando a geração de valor ao cliente com redução de passivo, e a redução de despesas.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor);
Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo;
Elaboração e análise de contratos de bens e serviços;
Elaboração e análise de certificados e manuais de garantia;
Consultoria preventiva empresarial-consumerista;
Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
Ações judiciais relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou produto;
Ações de reparação de danos por abalo ao crédito devido à inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
Ações relacionadas a erro médico e aos planos de saúde: Abusividade do reajuste da mensalidade do plano de saúde, negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses e órteses, fornecimento de remédios;
Ações indenizatórias em decorrência de descumprimento de contrato de transporte (atrasos/cancelamento de voos, extravio de bagagem, problemas com pacotes turísticos);
Ações relacionadas a direito de arrependimento, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação, cobrança de dívida não vencida, restituição de valores pagos indevidamente, compra de produtos via comércio eletrônico (e-commerce);
Ações de cobranças e indenizações.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Separação judicial consensual.
Separação extrajudicial.
Separação judicial litigiosa
Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos.
Divórcio direto.
Divórcio conversivo.
Nulidade e anulação de casamento.
Reconhecimento e dissolução judicial de união estável.
Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos.
Alteração de regime de bens.
Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens.
Partilha judicial de bens.
Ação de alimentos.
Ação de oferta de alimentos.
Execução de pensão alimentícia.
Fiscalização da utilização da pensão alimentícia.
Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração.
Exoneração de pensão alimentícia.
Regulamentação e modificação de guarda
Regulamentação e modificação de regime de visitas.
Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc.
Investigação de paternidade.
Negatória de paternidade.
Suprimento de consentimento para realização de viagens.
Suspensão e perda do poder familiar.
Interdição judicial.
Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro.
Distrato de união estável.
Adoção.
Planejamento Sucessório.
Testamentos e doações.
Inventário judicial
Arrolamento judicial.
Inventário e partilha de bens extrajudiciais.
Destituição de inventariante.
Ação de bens sonegados.
Anulação de testamento.
Deserdação.
Exclusão de herdeiro por indignidade.
Subrogação de vínculo de inalienabilidade de bens.
PREVIDENCIARIO
Contagem de tempo de contribuição
Requerimento administrativo e Judicial dos seguinte benefícios:
Aposentadoria por tempo de serviço
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria especial
Auxílio-doença
Auxílio-acidente
Auxílio-reclusão
Salário-maternidade
Revisão de valor dos benefícios
Justificação judicial
Indenizações por acidente de trabalho
TRABALHISTA
Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos.
Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para avaliar sua adequação à legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).
Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdenciário.
Defesas em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)
Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional).
Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho – MPT;
Elaboração e revisão de contratos de natureza trabalhista e relativos a políticas empresariais.
Administração e redução de passivo trabalhista, com atuação na revisão de provisões e cálculos trabalhistas.
Realização de due diligence trabalhista em operações de compra e venda de empresas e reorganizações societárias.
Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades
Regularização de imóveis em inventários e divórcios
Distratos imobiliários (desistência da compra, análise do cumprimento contratual e prazos estabelecidos do imóvel comprado na planta)
Ação de restituição ou cancelamento da cobrança da Taxa Sati
BANCÁRIO
Renegociação de dívidas de qualquer natureza pelas vias administrativas ou judiciais;
Ação Judicial visando a revisão contratual e a identificação e modificação de cláusulas abusivas que coloquem uma parte em desvantagem excessiva com relação à outra em contratos de qualquer natureza, tais como, de financiamento, empréstimo, cheque especial, cartão de crédito, leasing, alienação fiduciária, contrato de abertura de crédito em conta corrente (CAC), seguros, capital de giro, etc.
Ação Judicial visando compelir as instituições financeiras a apresentarem planilha detalhada demonstrando contabilmente e com clareza o débito atual do cliente e como o compôs, desde a sua origem, discriminando inclusive as taxas, multas, comissões, encargos, enfim todos os valores que compuseram o referido débito, bem como, a fórmula utilizada para a apuração do saldo devedor final;
Medidas administrativas ou judiciais visando a identificação e eliminação do anatocismo (cobrança juros sobre juros) por parte da instituição financeira, bem como, a restituição em dobro de eventuais valores cobrados indevidamente.
Defesa em Ações de Execução ou Cobrança ajuizadas pelas instituições financeiras, com o questionamento do valor do débito, dos juros, índices de correção e demais taxas, encargos e comissões praticados pelas referidas instituições bem como a fórmula utilizada pela mesma para a composição do débito, eliminando-se o excesso na execução ou na cobrança;
Interposição de Embargos visando a defesa contra medidas adotadas pelas instituições financeiras que visem a Penhora e o Leilão dos bens da empresa ou dos sócios.
Defesa de avalistas/fiadores e proteção dos bens dados em garantia contratual.
Ações de Sustação ou Cancelamento de protestos, bem como defesa contra quaisquer atos que venham a abalar o crédito e a credibilidade da pessoa física ou jurídica, com pedido de reparação por eventuais danos morais ou patrimoniais;
Ajuizamento de Ações visando a reparação dos danos materiais e morais causados à pessoa física e jurídica por atos praticados pelas instituições financeiras; etc.
CONTRATOS
Estruturação de negócios e atividades empresariais por meio da elaboração, negociação e revogação de contratos de natureza mercantil, financeira, civil, imobiliária, comercial, infraestrutura, representação, distribuição e agenciamento, contratos administrativos, propriedade intelectual, bem como em novos negócios, direito digital e operações empresariais complexas e estruturadas.
Atuação conjunta com outras áreas do escritório, dado o caráter interdisciplinar dos contratos e os temas a eles associados.
EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
Revisão de manuais e rotinas comerciais em consonância com a legislação e entendimentos administrativos;
Análise e elaboração de contratos típicos e atípicos;
Instrução e assessoria total para reestruturação empresarial, representação comercial, agenciamento, plano de negócios e etc.;
Estudo de relações de consumo sob o ponto de vista do empreendedor.
Consultoria societária para a estruturação de novos negócios.
Elaboração de instrumentos societários, tais como estatutos ou contratos sociais, atas de assembleias ou reuniões, acordos de acionistas ou quotistas, entre outros.
Assessoria jurídica a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras detentoras de ativos no Brasil; bem como a pessoas interessadas em realizar investimentos ou negócios no país.
Elaboração de planejamento societário, patrimonial e sucessório.
Elaboração de instrumentos para estruturação ou reestruturação societária, criação de joint ventures, elaboração de atos e instrumentos de fusão e aquisição, cisão, incorporação e transformação de sociedades, bem como de sociedades em conta de participação, sociedades de propósito específico, dentre outros.
Participação em auditorias legais (due diligence) em processos de compra e venda de empresas e de reorganizações societárias e patrimoniais.
Atuação permanente nos litígios empresariais de qualquer natureza.
Reestruturação societária: fusões, incorporações, aquisições e formação de grupo societário;
Consultoria societária aplicada;
Transformações, constituição de holdings;
Abertura e fechamento de capital;
Adaptação e elaboração de contrato social;
Planejamento sucessório e de proteção patrimonial;
Constituição e dissolução de sociedades;
Diagnóstico jurídico societário;
Consultoria para abertura de offshore;
Estruturação sucessória empresarial.
TRIBUTÁRIO
Elaboração de planejamentos tributários e avaliação dos reflexos tributários em planejamentos societários e sucessórios.
Revisão da carga tributária e dos procedimentos fiscais e de obrigações acessórias dos clientes, objetivando a captação de oportunidades para geração de valor.
Orientação tributária para estruturação de novos negócios, reorganizações societárias e patrimoniais.
Due diligence tributária/fiscal em processos de compra e venda de empresas e de reorganizações societárias e patrimoniais.
Elaboração de pareceres e opiniões legais acerca da constitucionalidade e/ou legalidade de normas tributárias aplicáveis a situações específicas das atividades dos clientes.
Assessoria na obtenção de Certidão Negativa de Débitos (CND) e Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD-EN).
Orientação, elaboração de requerimentos e obtenção de regimes especiais e benefícios fiscais aos clientes.
Atuação em processos judiciais e administrativos, nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Assessoria tributária para expatriados e impostos incidentes sobre pessoa física.
Apoio ao cumprimento de procedimentos de fiscalização.
Consultoria em legislação aduaneira.
Treinamentos específicos sobre tributação e outros temas em direito tributário.
ADMINISTRATIVA / REGULATÓRIA
Atuação na esfera administrativa perante Agências Reguladoras, tais como ANS, ANEEL, INMETRO/IPEM, ANVISA, ANTT, Conselhos Federais e Regionais, dentre outras.
Orientação às empresas para obtenção e regularização de alvarás e licenças perante a administração pública.
Análise e interpretação da legislação de direito público.
Assessoria para participação em procedimentos de licitação, exploração de serviços ou bens públicos por meio de concessões, autorizações ou permissões. Análise, revisão e impugnação de editais, apresentação de impugnações, recursos e medidas administrativas e/ou judiciais.
PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Consultoria mensal para atendimento das normas exigidas pela Lei.
Análise e confecção de documentos em conformidade legal.
Consultoria para participação de licitações.
Realização de diagnósticos e relatórios dos pontos que não estão em conformidade com a Lei e da ISO 27.001.
Sugestões para adequações.
Elaboração de documentos exigidos pela Lei.
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